Palavra-chave: Orçamento impositivo
Votação do Orçamento Impositivo é adiada
Governo quer vincular emendas à saúde em votação do orçamento impositivo no Senado
Texto aprovado da LDO inclui proposta do Orçamento Impositivo
PEC do Orçamento Impositivo é aprovada em segundo turno
Aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
Publicada LDO para o ano de 2014 sem vetos ao Orçamento Impositivo
CCJ aprova Orçamento impositivo
Relator espera que Orçamento Impositivo seja aplicado já em 2014
Plenário pode votar hoje a PEC do Orçamento Impositivo
Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo em 1º turno
Plenário pode votar projeto do novo CPC nesta semana
Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
Governo insiste na destinação de 50% do orçamento impositivo para saúde
CCJ pode incluir financiamento da saúde na PEC do Orçamento Impositivo
CCJ aprova emendas de Plenário a PEC do Orçamento Impositivo
Orçamento impositivo e fim do voto secreto podem ser votados a partir de terça
PEC do Orçamento Impositivo é aprovada em primeiro turno
Orçamentos estaduais e municipais devem se tornar impositivos
Aprovada, PEC do Orçamento Impositivo inclui mais recursos para a saúde
Congresso aprova LDO para 2014 com regras de orçamento impositivo
LDO é sancionada
PEC do orçamento impositivo é aprovada em 1º turno
Plenário deve retirar limite de gasto em saúde do orçamento impositivo
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
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12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
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07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...